A DANTHI COMUNICAÇÕES LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/ME sob o nº 10.730.754/0001-50, com sede na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, na Rua Visconde de Pirajá, 623, 7º andar, Ipanema, CEP 22410-003, (denominada “Danthi” ou “Nós”), tem a segurança e a privacidade das suas informações como um dos seus pilares de funcionamento e, portanto, quando na qualidade de agente de tratamento de seus dados pessoais, entende a extrema relevância dos registros eletrônicos e dos dados pessoais deixados por você (“Titular”) na utilização das ferramentas, websites e dos serviços fornecidos pela Danthi. Por esta razão e a fim de transmitir toda a transparência que a Danthi mantém como essencial, nós apresentamos a presente Política de Privacidade (“Política”) para regular, de forma simples, transparente e objetiva, quais dados e informações serão obtidos, assim como quando poderão ser utilizados, informando o Titular de seus direitos, bem como dando plena autonomia quanto aos dados processados pela Danthi.
Esta Política é voltada a clientes da Danthi e aos demais Titulares cujos dados sejam tratados nos serviços prestados pela Danthi e em seus canais digitais.
Esta Política estará disponível para leitura a qualquer momento e poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela Danthi, mediante aviso aos Titulares.
QUAIS DADOS DO TITULAR SÃO COLETADOS?
A Danthi coleta determinados dados do Titular que podem ser fornecidos diretamente pelo Titular, no momento de cadastro para contato com a Danthi, seja no website da Danthi ou demais formas de contato, como Whatsapp e campanhas em redes sociais.
Há, assim, o tratamento de três tipos de dados pessoais: (i) dados pessoais fornecidos diretamente por você; (ii) dados pessoais fornecidos por terceiros prestadores de serviços da Danthi; e (iii) dados coletados automaticamente.
- Dados pessoais fornecidos diretamente por você. Aqui é onde há a maior variedade de dados coletados. Podemos aqui dividir o Titular em duas categorias: (a) Titular Navegador da Internet e (b) o Titular Usuário.
Quanto ao Titular Navegador da Internet, são coletados somente os dados solicitados para preenchimento no website da Danthi ou em campanhas em redes sociais, em que o próprio titular opta pelo fornecimento dos dados. Esses dados podem incluir, por exemplo: nome, e-mail, telefone e endereço.
Quanto ao Titular Usuário, os dados são coletados antes do início da formalização da prestação dos serviços, bem como posteriormente, para garantir a integral prestação dos serviços pela Danthi. Esses dados podem incluir, por exemplo: Nome, e-mail, telefone, endereço, idade, estado civil, informações de pagamento, entre outros. - Dados pessoais fornecidos por terceiros. Essas hipóteses são mais raras. A coleta de dados pode ser realizada por um terceiro, seja de forma automática (cookies) seja de forma direta (prestadores de serviços, por exemplo). Esses dados podem incluir dados comportamentais, dados de saúde e todos os demais necessários para a prestação dos serviços acordado com a Danthi.
- Dados coletados automaticamente. A Danthi também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: informação sobre seu computador, equipamento e navegador, incluindo potencialmente seu endereço IP, tipo de navegador, e outras informações sobre software e hardware.
Essa coleta é realizada através de cookies e outras tecnologias de rastreio e são compostos por diversos dados. Os cookies funcionam de forma que websites, apps e outros serviços enviam esses dados ao navegador do Titular, quando acessa uma página pela primeira vez, e, posteriormente, armazenam os dados no computador do Titular para que o website possa acessar a informação quando o Titular fizer solicitações subsequentes de páginas do próprio website, a fim de viabilizar o provimento de uma experiência de navegação que atenda às preferências do Titular.
Esse tratamento de dados também pode ser realizado por terceiros, por exemplo, prestando serviços.
Importante: a configuração padrão dos navegadores de Internet usualmente aceita a instalação de cookies. Saiba que você pode modificar esses ajustes para ser notificado quando o site tentar instalar um cookie ou até mesmo para bloqueá-los. Para tanto, verifique as configurações de privacidade de seu navegador. Mas, por favor, entenda que, ao bloquear qualquer cookie, você pode não ter acesso a certas funções ou personalizações disponíveis.
COMO A DANTHI USA AS INFORMAÇÕES DO TITULAR?
Em conformidade com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados, toda vez que a Danthi realiza qualquer tratamento com algum dado pessoal do Titular, a Danthi se restringe à estritamente ao uso necessário para atingir a finalidade da coleta dos dados, sempre tendo uma base legal justificando tal tratamento. Dentre as diversas finalidades, apresentamos as principais hipóteses de tratamento de dados:
- Para fornecer serviços ao Titular. As informações coletadas têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento de seus serviços, adequando-os às preferências e gostos do Titular, bem como a criação e desenvolvimento de novos serviços de interesse do Titular.
- Para entregar publicidade relevante. Algumas das informações coletadas poderão ser utilizadas para fins publicitários, sempre mediante o consentimento do Titular.
- Para contatar o Titular. A Danthi poderá enviar, periodicamente, ao e-mail cadastrado do Titular materiais de promoção (caso tiver concordado) ou notificações relacionadas ao website e serviços da Danthi. Caso o Titular não tenha mais interesse em receber tais materiais, o Titular poderá mudar sua configuração ou seguir as instruções para terminar sua inscrição que se encontra na parte inferior de cada e-mail enviado.
- Para enriquecimento da base de dados. Há hipóteses em que seja necessária a coleta de dados pessoais do Titular para garantir a qualidade e complementar a base de dados da Danthi. Esse enriquecimento será sempre realizado respeitando os termos da Lei Geral de Proteção de Dados e, sempre que houver, a Danthi demonstrará boa-fé, terá gestão dos dados do Titular e lhe dará ciência, informando a finalidade do tratamento. A depender do caso, o Titular poderá negar o seu consentimento, devendo a Danthi lhe informar dos efeitos da recusa.
- Para proteger os direitos da Danthi. Há hipóteses em que a Danthi pode processar dados e/ou revelar informação do Titular, incluindo situações em que a Danthi acredita ter agido de boa-fé e que dita revelação seja necessária para: (i) proteger, fazer cumprir ou defender os direitos ou bens da Danthi ou seus colaboradores; (ii) proteger a segurança e privacidade dos Titulares ou direitos relevantes de terceiros; (iii) proteger-se contra fraude ou com fins de gestão de risco; (iv) cumprir com a lei ou decidir sobre ou instruir um processo administrativo ou judicial; ou (v) responder a solicitações de autoridades públicas.
- Para completar uma fusão ou venda de ativos. Se a Danthi alienar, total ou parcialmente, suas atividades ou fizer uma venda ou transferência de seus ativos ou se for parte de uma fusão ou transferência de a totalidade ou parte substancial do seu negócio, a Danthi pode transferir a informação do Titular à parte ou partes envolvidas na transação como parte da transação, desde que estar partes se comprometam em manter os dados em sigilo e os utilize unicamente de forma compatível com a presente Política.
ARMAZENAMENTO DOS DADOS E ACESSO DE TERCEIROS
A Danthi utiliza sistemas de armazenamento de terceiros, dos quais a Danthi exige que todas as melhores práticas disponíveis no mercado sejam aplicadas, envolvendo medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas para salvar/guardar os dados e informações pessoais que estejam em sua posse de uso não autorizado, vazamentos divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados. Além disso, a Danthi possui armazenamento físico de alguns dos dados do Titular, sendo certo, contudo, que o acesso a eles é extremamente restrito e controlado, tendo inclusive um fluxo de eliminação estabelecido após a conclusão da respectiva finalidade.
Todavia, considerando as características do meio da Internet, não é tecnicamente possível garantir a completa segurança das informações do Titular, apesar de a Danthi empregar e exigir de seus parceiros todos as melhores práticas de proteção disponíveis no mercado.
A Danthi compartilha dados do Titular com terceiros em determinadas situações, sendo elas:
- Com empresas parceiras e fornecedores, no desenvolvimento e prestação dos serviços e no interesse do Titular.
- Com autoridades, entidades governamentais ou outros terceiros, para a proteção dos interesses da Danthi em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais e processos administrativos.
- No caso de transações e alterações societárias envolvendo a Danthi.
- Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para a sua requisição.
COMO A DANTHI MANTÉM OS DADOS DO TITULAR SEGUROS?
A Danthi utiliza medidas administrativas, técnicas, pessoais e físicas comercialmente razoáveis para salvar/guardar os dados e informações do Titular que entejam em sua posse contra roubo, furto, uso não autorizado, divulgação ou modificação, respeitando todos os requisitos mínimos exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados.
A Danthi realiza treinamentos periódicos de todos os encarregados pela proteção dos dados do Titular, assim como workshops de conscientização para todos aqueles que terão acesso aos dados pessoais do Titular.
Os dados do titular, a depender de sua sensibilidade e de seu fluxo, possuem diferentes graus de restrição de acesso, variando entre público, interno e restrito, tendo a Danthi realizado uma diligente avaliação cruzada de risco de vazamento e potencial lesivo do vazamento do dado para a definição do nível de restrição de cada dado. Deste modo, fica garantida maior segurança aos dados do Titular, em especial aquele que entendemos, em conjunto com a interpretação da lei, necessitar de maior proteção.
As informações coletadas pela Danthi serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o Titular solicitar a eliminação de seus dados pessoais. Contudo, as informações poderão ser retidas pelo período necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, proteção dos direitos da Danthi, legítimo interesse por parte da Danthi e/ou requisição de autoridade, ainda que após ordem de exclusão dos dados pessoais vinculados ao Titular.
OS DIREITOS DO TITULAR E SEU CONTROLE SOBRE O TRATAMENTO
Em cumprimento à regulamentação aplicável e no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a Danthi preza pela transparência e pelo controle do Titular sobre os seus dados pessoais. Desta forma, a Danthi garante ao Titular os seguintes direitos (incluindo apresentação de solicitações):
- a confirmação da existência de tratamento;
- o acesso aos dados;
- a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;
- a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;
- a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a JUÇAÍ compartilhou seus dados;
- a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;
- a revogação do consentimento.
Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Titular, mediante comunicação via contato disponibilizado nesta Política. A comunicação poderá ser feita pelo Titular caso tenha interesse em consultar, corrigir, atualizar, limitar o uso da Danthi de qualquer dado e informação pessoal, entender mais ou ainda exercer os seus direitos.
A Danthi pede que na solicitação do Titular estejam incluídos, nome completo, e-mail, número de telefone e especifique a informação que gostaria de consultar, excluir, corrigir ou atualizar. Uma vez enviadas tais informações completas, a Danthi envidará seus melhores esforços para cumprir a solicitação o mais rápido possível, sempre respeitando o texto da lei.
A Danthi ressalta a possibilidade de a requisição do Titular ser legalmente rejeitada, seja por motivos formais (a exemplo: impossibilidade de comprovação de identidade do Titular) ou legais (exemplo: solicitação de exclusão de dados que podem ser retidos pela Danthi para cumprimento de obrigação legal), sendo certo que, nesta hipótese, a Danthi apresentará as devidas justificativas.
INFORMAÇÕES ADICIONAIS
Atualização da Política de Privacidade: A Danthi pode modificar esta Política. Por favor, revise a data de vigência na parte superior desta Política para ver quando foi modificada pela última vez. Qualquer mudança nessa Política se tornará vigente quando publicada no website da Danthi. A depender da atualização e de suas mudanças, o pedido de consentimento será refeito.
COMO VOCÊ PODE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO?
Em caso de qualquer dúvida em relação a esta Política ou solicitações para o cumprimento de seus direitos, você ou seu responsável legal poderá entrar em contato diretamente com nosso DPO pelos canais abaixo:
Renato Cirne
renato@francodemenezes.com.br
Telefone: 55-61-3226-9989